Cidadania americana: como conseguir?

Por Taiany Gonçalves

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Residir em outra nação é o desejo de muitas pessoas. A procura por uma oportunidade de emprego e de estudo em outro país é enorme, sendo os Estados Unidos o mais procurado pelos brasileiros que querem viver no exterior.

Segundo uma recente estimativa do Ministério das Relações Exteriores, dos aproximados três milhões de brasileiros que moram fora do Brasil, quase metade estão nos EUA, sendo cerca de um milhão e quatrocentos mil. Só em 2018 foram 4.300 vistos de imigração concedidos pelo governo americano a cidadãos brasileiros, 74% a mais do que em 2015, quando houve 2.478 vistos concedidos.

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Mas quando o sonho de morar em outro país se torna realidade, outros planos começam a surgir, como a aquisição de uma cidadania estrangeira, no caso dos Estados Unidos, a cidadania americana. Mas você sabe como se tornar um cidadão americano? Acompanhe o nosso passo a passo para descobrir!

Direitos e privilégios de se tornar um cidadão americano

Antes de começar os trâmites para se adquirir uma cidadania, é preciso saber quais são os benefícios e os direitos conquistados ao se tornar um cidadão americano. Por isso fizemos uma listinha para você com todos eles!

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Agora que você já sabe quais são os direitos adquiridos ao se tornar um cidadão americano, é preciso saber como conquistá-los, ou seja, como conseguir a sua cidadania americana.

Como se tornar um cidadão americano?

Existem três formas de se obter a cidadania americana: nascendo nos Estados Unidos ou em algum território que pertença ao país; ter ao menos um dos genitores com cidadania americana; ou morando no país há pelo menos 5 anos. É sobre essa terceira forma que vamos falar!

O primeiro passo para tentar se naturalizar e, por conseguinte, se tornar um cidadão americano, é atender a alguns requisitos iniciais. Eles são:

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Agora veremos detalhadamente cada um desses requisitos para que você possa entender melhor e analisar se pode ser enquadrado nessas condições.

1.Residência contínua

Neste primeiro requisito, o imigrante precisa viver nos Estados Unidos como residente permanente por um certo período de tempo antes de entrar com o pedido de cidadania. A maioria dos imigrantes precisa ser residente permanente com residência contínua de, no mínimo, cinco anos (ou três anos, se casado com cidadão americano).

A data em que o indivíduo se tornou residente permanente é, na maioria dos casos, a data que consta em seu Cartão de Residente Permanente, conhecido como Green Card.

Caso o imigrante saia dos Estados Unidos por um período de seis meses ou mais, a residência contínua pode ser interrompida. Por isso, quando for se ausentar do país por um longo período, é necessário obter uma autorização de retorno para que seja possível regressar à nação americana. Contudo, ainda que o indivíduo tenha em mãos essa autorização, o tempo em que esse passou fora dos EUA não será contabilizado como tempo de residência contínua. Ou seja, o tempo só começará a ser contado a partir de seu retorno.

Imagem: Guia para Novos Imigrantes - USCIS

Imagem: Guia para Novos Imigrantes - USCIS

2. Presença física

Além da residência contínua, é necessário estar presente nos Estados Unidos por pelo menos 30 meses nos últimos cinco anos (ou 18 meses durante os últimos três anos, se casado com cidadão americano).

A presença física é o total de dias em que o imigrante esteve presente no país americano. Todos os dias em que o indivíduo esteve fora da nação devem ser descontados, inclusive os períodos de viagens curtas, como ao Canadá e ao México.

3. Tempo em um estado ou distrito USCIS

É necessário viver no estado ou distrito USCIS (U.S. Citizenship and Immigration Services, em português Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) no qual foi solicitada a naturalização por um período de pelo menos três meses. 

4. Bom caráter moral

O imigrante não será considerado como um indivíduo de bom caráter moral, se:

·      Tiver cometido determinados crimes durante os cinco anos anteriores ao pedido de naturalização. Exemplos: qualquer crime contra uma pessoa com a intenção de ferir; qualquer crime contra a propriedade ou o governo que envolva fraude; dois ou mais crimes com penas combinadas de cinco anos ou mais; violação das leis sobre substâncias controladas; permanência em cadeia ou prisão por 180 dias ou mais. Esses crimes são considerados barreiras temporárias para a naturalização.

·      Tiver cometido determinados crimes a partir de 29 de novembro de 1990, como os qualificados (homicídio, estupro, abuso sexual de crianças, agressão violenta, traição e tráfico ilegal de drogas, armas ou pessoas). Esses crimes são considerados como barreiras permanentes para a naturalização, impedindo definitivamente o indivíduo de se naturalizar.

Além disso, existem outros comportamentos que podem comprometer a busca pela cidadania americana. Confira quais são:

Imagem: Guia para Novos Imigrantes - USCIS

Imagem: Guia para Novos Imigrantes - USCIS

5. Inglês e civismo

O imigrante precisa demonstrar que sabe ler, escrever e falar o inglês básico. Ele também precisa demonstrar o conhecimento básico sobre a história e o governo dos Estados Unidos. Assim, por meio de um teste de inglês e de civismo, o candidato à naturalização prova que está apto a se tornar um cidadão americano.

6. Dedicação à Constituição

O indivíduo precisa estar disposto a apoiar e defender os Estados Unidos e sua Constituição. Quando ele faz o Juramento de Fidelidade, declara sua dedicação ou lealdade à nação americana.

Se você atende a esses requisitos e está disposto a ser um cidadão americano, usufruindo dos direitos e cumprindo os deveres, é hora de saber quais são as etapas do seu processo. Confira no próximo tópico.

Etapas do processo de naturalização

1) Preenchimento do formulário

Primeiramente você deve preencher o formulário N-400. Clique aqui para acessá-lo.

2) Encaminhamento do formulário e documentos traduzidos

Após o preenchimento, encaminhe o formulário ao Departamento de Imigração Americano USCIS juntamente com os documentos que lhe forem solicitados, que, em geral, são a Cópia do Cartão de Residente Permanente – Green Card e a Cópia da Certidão de Casamento, se houver. Outros documentos podem ser solicitados de acordo com o contexto no qual o imigrante está inserido.

É importante que você saiba que todos os documentos que estiverem em outra língua devem ser passados para o inglês por um tradutor juramentado, como consta no site da USCIS: “If you submit any documents (copies or original documents, if requested) in a foreign language, you must include a full English translation along with a certification from the translator verifying that the translation is complete and accurate, and that they are competent to translate from the foreign language to English”.

3) Pagamento de taxa

Para dar início ao processo, também é necessário que você realize o pagamento de US $725, sendo US $640 referente à inscrição e US $85 referente à biometria que será realizada caso a sua solicitação inicial seja deferida.

4) Biometria

Nesta etapa, o imigrante realiza o registro das impressões digitais e, se necessário, de fotografias.

5) Entrevista e testes de idioma e de civismo

Nesta ocasião, em uma conversa com um oficial do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, as informações prestadas no formulário enviado serão confirmadas. Além disso, serão realizados os testes de idioma e de civismo.

No teste de idioma, o imigrante deverá ler frases e escrever outras ditadas pelo oficial. Algumas pessoas são isentas deste teste.

Veja no quadro abaixo se você se enquadra no requisito de isenção do teste do idioma.

Imagem: Guia para Novos Imigrantes USCIS

Imagem: Guia para Novos Imigrantes USCIS

Já o teste de civismo contém 10 perguntas com níveis de dificuldades variados, das quais o imigrante deve acertar pelo menos 6. Se reprovado, o indivíduo tem direito a uma segunda tentativa.

Se o imigrante for isento do teste de inglês, deverá levar o seu próprio tradutor para o teste de civismo.

Várias escolas e organizações comunitárias ajudam os candidatos a se prepararem para esse teste. Além disso, o USCIS oferece materiais grátis para estudo.

Teste o seu conhecimento sobre a história e o governo americano neste quiz com 10 perguntas dentre as 100 que podem ser realizadas no seu teste

6) Cerimônia

Sendo aceito o seu pedido, você deverá comparecer a uma Cerimônia de Naturalização, na qual fará o Juramento de Fidelidade à nação americana e receberá o seu Certificado de Naturalização.

O USCIS enviará o Formulário N-445 que contém informações sobre a data e o horário de sua cerimônia. Basta preenchê-lo e levá-lo. Além disso, o Cartão de Residente Permanente (Green Card) deve ser devolvido no dia da cerimônia.

Após essa etapa, o indivíduo deixa de ser imigrante e passa a ser um cidadão americano!

Dupla cidadania: brasileira e americana

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Uma das grandes dúvidas dos brasileiros que vão tentar a cidadania americana é se, na aquisição dessa, há a perda da cidadania brasileira.  

Segundo a Constituição, os brasileiros só podem perder a cidadania nacional se obtiverem cidadania em um país no qual não tenham laços sanguíneos, ou seja, que não tenham antepassados originários da nação em questão.

Uma vez que os Estados Unidos não contemplam a naturalização por meio dos antepassados, teoricamente o brasileiro que se naturalizasse como americano perderia o direito à cidadania nacional.

Porém, a Constituição prevê que os brasileiros que obtenham voluntariamente outra cidadania ficam protegidos de perder a brasileira nos seguintes casos: quando a adquirem em países que exijam a cidadania “como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis”.

Como apenas cidadãos americanos podem exercer direitos civis dentro dos Estados Unidos, como votar, concorrer a cargos públicos, pedir vistos de permanência para familiares, entrar e sair do país sem restrições ou limites, entre outros, o brasileiro que mora na nação americana comprova, automaticamente, essa necessidade de naturalização para exercer sua cidadania. Assim, a cidadania brasileira é mantida, e, consequentemente, a dupla cidadania também.

Quem já adquiriu a cidadania americana

Dilma Carvalhaes é uma das brasileiras que conseguiu a cidadania americana. Em junho de 1974, ela foi para os Estados Unidos por meio do visto de trabalho. Lá já se encontrava seu marido, que também havia adquirido esse mesmo visto.

Em 1976, o casal teve uma filha, que nasceu nos Estados Unidos. Como pais de uma americana, eles tinham direito ao Green Card. Então, ela e seu marido requisitaram a residência permanente e obtiveram o Cartão de Residente Permanente.

Após os ataques de 11 de setembro de 2001, Dilma resolveu solicitar sua cidadania americana, uma vez que sentia a sua liberdade de ir e vir ameaçada. Em entrevista ao Blog Rodrigo Guedes, ela contou e explicou como foi o seu processo de naturalização.

Blog Rodrigo Guedes: Para dar início ao processo para obter a cidadania americana a senhora precisou da ajuda de algum advogado?

Dilma Carvalhaes: Os advogados estavam cobrando um valor altíssimo e eu não achei válido. Assim, fiz uma pesquisa, entrei no site do governo e lá encontrei a petição para ser cidadã americana. Tirei cópias, preenchi o formulário e fiz a minha petição. Anexei o que pediam e paguei a taxa. Enviei toda a documentação solicitada e, entre 10 a 15 dias, eu recebi a resposta de que eu tinha sido aprovada para passar pela entrevista, uma vez que o meu Green Card já tinha o tempo necessário para a obtenção da cidadania.

Blog Rodrigo Guedes: Como a senhora se preparou para essa entrevista?

Dilma Carvalhaes: Eu recebi uma literatura bem farta da história dos Estados Unidos. Eram várias informações sobre o que era ser cidadão americano, bem como as regras e os compromissos. Havia também possíveis questões da entrevista.

Blog Rodrigo Guedes: E como foi a entrevista?

Dilma Carvalhaes: A entrevista foi marcada em um escritório em Newark. Um senhor começou a me fazer algumas perguntas, mas eu achei que ainda não era a entrevista. Ele digitou tudo o que eu falei e depois imprimiu e pediu que eu revisasse.

Depois de eu ter revisado, ele me pediu para escrever algumas frases, me deu um texto para ler e me fez algumas perguntas sobre os Estados Unidos e sobre as leis.

Quando eu terminei, ele disse: “Parabéns, nova cidadã americana!”. Eu disse: “Só isso?”. O senhor respondeu que sim, mas me explicou que eu ainda deveria jurar a bandeira e receber o meu Certificado de Naturalização. No mesmo dia, horas depois, aconteceu a cerimônia.

Blog Rodrigo Guedes: E a senhora achou difícil esse processo?

Dilma Carvalhaes: Achei facílimo fazer a minha cidadania! Foi tudo pelo computador, sem precisar pagar pela intervenção de um advogado. Os meus gastos foram: as fotos, o envio da documentação para a imigração, o meu deslocamento.

Não acho que seja difícil quando você já tem o tempo necessário de Green Card e se você age dentro da lei no país, sem um histórico ruim... O que acontece é que as pessoas fazem muito alarde com relação a tudo isso, porque tem vários comentários e fake news sobre a imigração.

 

Em 2006, Dilma retornou ao Brasil, mas continua tendo a sua dupla cidadania e recebe uma aposentadoria depositada pelo governo americano.

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E então, animado para se tornar um cidadão americano? A Rodrigo Guedes Tradução Juramentada terá enorme prazer em ajudá-lo a realizar este sonho.

 


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